CBH-BT COMITÊ
DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO TIETÊ
DELIBERAÇÃO 35/2002 de 15/05/2002
DELIBERAÇÃO
35/2002 de 15/05/2002
- Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, correção
de local do objeto a ser financiado pelo FEHIDRO, com verbas do Orçamento
Fehidro 2002, em virtude de erro de digitação. Art.
1°
- Fica aprovada a alteração do local do objeto do financiamento que
consta do Art. 3°
da Deliberação CBH-BT 32/2002 de 14/05/2002, publicada no DOESP de
22/06/2000, referente PDC-9
– Prevenção e Defesa Contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos
Corpos D’água – PPDE, tendo como tomador a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL,
Galeria de Águas Pluviais na R. José Passos, no valor de
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o local do
objeto como sendo CONTINUAÇÃO DA RUA SÃO PAULO. Art. 2° - A presente Deliberação deverá ser apreciada e referendada na próxima Assembléia Geral do CBH-BT, e será notificado a todos os membros do Comitê através do respectivo Edital de Convocação.
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