CBH-BT  COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO TIETÊ

DELIBERAÇÃO 35/2002 de 15/05/2002

 

 

DELIBERAÇÃO 35/2002 de 15/05/2002 - Aprova "ad referendum" da Assembléia Geral do CBH-BT, correção de local do objeto a ser financiado pelo FEHIDRO, com verbas do Orçamento Fehidro 2002, em virtude de erro de digitação.

Art. 1° - Fica aprovada a alteração do local do objeto do financiamento que consta do Art. 3° da Deliberação CBH-BT 32/2002 de 14/05/2002, publicada no DOESP de 22/06/2000, referente PDC-9 – Prevenção e Defesa Contra a Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos D’água – PPDE, tendo como tomador a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL, Galeria de Águas Pluviais na R. José Passos, no valor de  R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o local do objeto como sendo CONTINUAÇÃO DA RUA SÃO PAULO.

Art. 2° - A presente Deliberação deverá ser apreciada e referendada na próxima Assembléia Geral do CBH-BT, e será notificado a todos os membros do Comitê através do respectivo Edital de Convocação.